TJSP 01/12/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
2015
o SPC/SERASA (com a data de inclusão, da disponibilização, indicação do contrato etc.), atualizados. Prazo: quinze dias, sob
pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV: ROBERTO CARPI PEDROSO (OAB 215984/SP)
Processo 1002963-85.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia
Luzia Rosatti - Vistos. Fls. 28/30: recebo como emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Aguarde-se o decurso do prazo
para cumprimento de fls. 31, certificando-se. Int. - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP)
Processo 1003129-25.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Brajao - Vistos. Fls.
104/105: defiro. Anote-se e observe-se, certificando-se. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2021
Processo 0000621-21.2021.8.26.0338 (processo principal 0016517-19.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Moss - - Patrícia Isaias Moss - Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração
S.a. e outro - Ao contador judicial, ou quem lhe faça as vezes, para apuração do débito, segundo os parâmetros fixados na
sentença. Após, vistas às partes e conclusos. (cálculo juntado) - ADV: DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP),
GUILHERME GUAITOLINI (OAB 18436/ES), FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES (OAB 9947/ES)
Processo 0003810-46.2017.8.26.0338 (processo principal 1001508-27.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Daniel Silva Rodrigues 32775012809 - Citem-se os sócios, ora incluídos no polo passivo para
manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. (comprovar distribuição carta precatória
no prazo de 10 dias) - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 1001114-78.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Silva Md Transportes Ltda
e outros - Gmac Administradora de Consórcio Ltda Consórcio Nacional Chevrolet - Com a contestação manifeste-se o(a)
autor(a), informando ainda se pretende produzir outras provas. Devem as partes informar endereços eletrônicos para receber
notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. (Comunicado 187/20 TJSP e Resolução 35420 CNJ). Após, conclusos para sentença. (contestação juntada) - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 1001142-46.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edson Ribeiro
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Expeça-se ofício, conforme determinado à fls. 115.(ofício expedido, comprovar o protocolo no
prazo de cinco dias) - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2021
Processo 0001230-38.2020.8.26.0338 (processo principal 1000797-51.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Auxiliadora das Graças Paccanaro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Após, vistas as partes. (planilha de cálculo juntada) - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 430327/SP)
Processo 0002892-71.2019.8.26.0338 (processo principal 1002956-35.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Domingues dos Santos Gonzales - Após, vistas às
partes e conclusos. (mensagem de fls 238) - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP)
Processo 0002896-11.2019.8.26.0338 (processo principal 1001321-82.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Barbosa de Camargo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Ao contador, pois, para que refaça os cálculos de fls. 152/154, com a alteração aqui mencionada.
Após, vistas as partes. (planilha de cálculo juntada) - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), LUCIO DOS SANTOS
FERREIRA (OAB 141224/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2021
Processo 1000460-91.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane
de Oliveira Prado Berteli - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que a audiência foi designada para 22/02/22 11h30min,
tendo em vista que a publicação de fls 173 não conter a data. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), MARCIA PEREIRA VIDINHA (OAB 324620/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2021
Processo 0000051-79.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso I I, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art.1.000,
CPC), certifique-se o trânsito em julgado. Apuradas eventuais custas (Provimentos CSM n. 2292/15 e nº 2512/19), expeçase mandado de levantamento de eventual saldo em favor do credor. Não tenho havido o recolhimento, inscreva-se em dívida
ativa, salvo se benefício da justiça gratuita. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Expeça-se certidão de honorários ao
advogado nomeado pela OAB/SP, se houver. P.I.C. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º