Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 262 1505902-02.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505902-02.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000567-56.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Bernardini REQDO : Gustavo Bernardini VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 04/04/2017 PROCESSO :1000448-78.2017.8.26.0383 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 373 de Bens; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Apelada: Sebastiana dos Santos Alves; Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello (OAB: 317546/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2013 OLIVEIRA (OAB 220607/SP) Processo 1000118-52.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Agro-Pecuária CFM Ltda (Fazenda São Francisco) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedir certidão de objeto e pe a pedido do Juízo Criminal - IP 2760-15-2015 - ADV: ALBERTO KAIRALLA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1668 (OAB 357630/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1001759-70.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2123 ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP) Processo 1000150-57.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zilda Tridico dos Santos Petrelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2605 Processo 0000930-09.2018.8.26.0383 (processo principal 0001145-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO MARCOS PASCOALOTO DA SILVA - - Vania Regina Pascoaloto - Fazenda Pública do Município de Nhandeara - Vistos. Manifeste-se a parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2406 Magistrado(a) Marcelo Berthe - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA RECURSO DESTA DECISÃO. ROL TAXATIVO NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL. O NOVO CÓDIGO DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2197 em cada uma das faixas de base de cálculo do art.85, §3º, I a V, do CPC. Deixo de determinar a incidência de tal verba sobre as prestações vencidas após a sentença (Súmula 111 do STJ). Réu isento de custas.Reexame necessário nos termos da Súmula 490 do STJ.P.I.Nhandeara, 11 de abril de 2018. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2368 96/100. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1000282-17.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - L.R.N. - M.F. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PR