Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2783 a Serventia se houve o trânsito em julgado da decisão proferida às fls. 606/607, 2º parágrafo. Em caso positivo, expeçase o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Após, o levantamento da quantia, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar novo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5929 documento de fls. 144/145, não presta para comprovação de tal alegação. Assim, não há que se admitir a impenhorabilidade do valor bloqueado, razão pela qual declaro subsistente a penhora de fls. 134/135, ficando afastada a tese de impenhorabilidade. Desta forma, rejeito a tese de impenhorabilidade e indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2983 106511/SP) Processo 1000401-10.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aparecida de Fátima Roque - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art. 437