Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 219 2017. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 0001305-04.2016.8.26.0246 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - H.S.C. - Vistos.Fls. 73/74: Defiro. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 22 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 200 Cíveis e Criminais, Ed. RT, 1ª ed., 1995, p. 215).ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, caput, e § 1º, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, inciso III, do CPC.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 197 MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP) Processo 1000154-43.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Rogério Polido de Assis - Bv Financeira S/A Cfi - Considerando páginas 174/175, expedir mandado de levantamento do valor de R$ 15.277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 210 à parte autora o prazo de cinco dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento.Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 183 para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser compost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 201 na residência/estabelecimento da parte devedora.Autorizada a expedição de carta precatória, conforme resolução 742/2016, considerando a maior facilidade que o oficial de justiça que atua na comarca onde se cumprirá o ato deprecado encontrará no seu cumprimento, em razão de sua atuação nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 153 alteradas as condições de hipossuficiência que permitiram a concessão do benefício.Conforme art. 7º. da Lei 1060/50, “a parte contrária poderá, em qualquer fase da lide, requerer a revogação dos benefícios de assistência, desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 309 para transferência de propriedade a fim de resguardar eventual e futura penhora. Tentar penhora livre de bens na residência/ estabelecimento da parte devedora.Autorizada a expedição de carta precatória, conforme resolução 742/2016, considerando a maior facilidade que o oficial de justiça que atua na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 65 desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.Feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP) Processo 0007866-38.2016.8.26.0248 (processo principal 4004686-48.2013.8.26.0248) - Cumprimento de