10 resultados encontrados para 1000461-97.2017.8.26.0344 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000633-56.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Aparecido de Oliveira RECLAMADA : Idalina Oliveira Freitas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000458-45.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia Gonçalves da Silva AD
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1739 Processo 1019765-82.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Claudia Figueiredo Frizzo - Vistos.Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão da requerida no polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1704 Mario Panaccione - - Pedro Rosa da Silva Neto - - Otavio Alexandre Ferreira - - Mariana de Castro Pereira - - Monique Ribeiro Vieira - - Sebastião Inacio Silva - - Frank Fernandes da Fonseca - - Sirlei Granciero de Lira - - Erick Lucas Shinomya de Castro - - Marco Aurélio Rosa - - Ricardo Aparecido de Oliveir
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2010 tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Inc
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1967 300840/SP) Processo 0014836-23.2017.8.26.0344 (processo principal 1012006-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Francisco Fukuda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre a impugnação de fls. 18/21 manifeste-se o requerente no prazo de 15 (qui
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1708 da Graça - - Carlos César Loureiro Capelosa - - Doroty Marroni Ortiz Passador - Vistos.1- Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos própr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1967 300840/SP) Processo 0014836-23.2017.8.26.0344 (processo principal 1012006-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Francisco Fukuda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre a impugnação de fls. 18/21 manifeste-se o requerente no prazo de 15 (qui
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1708 da Graça - - Carlos César Loureiro Capelosa - - Doroty Marroni Ortiz Passador - Vistos.1- Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos própr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1459 Granjeiro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Determino ao DER que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o laudo de insalubridade que, em tese, contrariaria o teor daquele primeiramente elaborado, copiado às fls. 22/23, e que autorizaria, à luz das diretrizes da Lei Complementar Estadual