Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2078 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000419-97.2021.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 292 1001093-42.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001093-42.2021.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: M. J. B. de A. - Apelado: o J. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. ACOLHIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 223 à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 6. Réus presos, testemunhas policiais militares ou civis e advogados participarão da audiência apenas por meio de videoconferência. 7. Os patronos constituídos deverão informar por petição, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 233 IPAUSSU - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida em face de Espólio, embasada em CDA onde o espólio figura como contribuinte. Visando a regularização do polo passivo da execução, abra-se vista à Fazenda Pública exequente para que, no prazo de 30 dias, promova a emenda à inicial, sob pena de seu in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 266 se integralmente a decisão retro (fls. 24/25). Int. - ADV: ELISANGELA MARTINS PEREIRA (OAB 262046/SP), LUIZ ADRIANO SILVEIRA (OAB 197885/SP) Processo 1000245-82.2021.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.M.A. - - V.M.M.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 252 Ascendentes e Descendentes - Elaine Cristina Gonçalves - Alex Bruno Caetano Costa - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 213 Processo 0000265-90.2021.8.26.0252 (processo principal 1001363-30.2020.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.B.B.C. - A.C.T.S. - Vistos. Fls. 39/40 - Tendo em vista o desinteresse da exequente, PROVIDENCIE a serventia minuta no sistema Bacenjud para desbloqueio das importân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 233 em atraso, a orientação da Defensoria Pública é de que todas sejam cobradas no mesmo processo, não sendo permitido fazer 2 (duas) nomeações para fazer a cobrança em processos distintos (um processo para cobrança das últimas 3 (três) parcelas em atraso, sob pena de prisão; outro processo para a cobr