Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 271 1000462-40.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000462-40.2017.8.26.0358; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Metalurgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 658 1000277-36.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1000277-36.2014.8.26.0510; Reajustes de Remuneraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1882 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/ SP) Processo 0002622-84.2019.8.26.0358 (processo principal 00029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1389 Apelante: Bernardete de Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) (Fls: 337) 174 - 0134868-09.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Joao O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2441 0134868-09.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Joao Oliveira Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Gisele Bechara Espi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2106 Ademais, é importante ressaltar que os argumentos da petição de fls. 59/60 já foram devidamente afastados por meio da decisão de fls. 55/56.Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/ SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP) Processo 0002467-52.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1911 ainda comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes.Int. - ADV: GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP), IZABELLA LOPES DE ESTEFANI (OAB 378635/SP) Processo 1005308-03.2017.8.26.0358 - Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1896 em vista a existência de mandado de prisão expedido, manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas, acerca da contraproposta formulada pelo executado às fls. 206/207.Int. - ADV: RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Processo 0007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2361 RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA SUBSISTÊNCIA DAS DEMAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE DIREITO DO APELANTE EM TER A INDICADA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E A PENALIDADE SUPRA AFASTADAS, BEM COMO SEU PRONTUÁRIO DESBLOQUEADO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1858 peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB