Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2484 Práticas Abusivas - Simone Silvia Paulo - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Vista ao exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2023 absoluta de conhecimento por terceiros (art. 844 do Código de Processo Civil), intimando, posteriormente, o exequente para pagamento do respectivo boleto que será oportunamente expedido. Intime-se. - ADV: ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP) Processo 1000310-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1370 para que designe dia, hora e local para realização da perícia, ficando desde já ciente de que os quesitos também já foram apresentados pelo Ministério Público. Com a designação da data nos autos, intimem-se pessoalmente as partes. O laudo deverá ser apresentado em trinta dias, contados da realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2227 e-CRDA submenu Emitir e-CRDA); c) certidão negativa de débitos de tributos municipais, em relação a pessoa do de cujus; d) certidão de existência ou inexistência de testamentos deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através de acesso ao link

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1712 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1873 Processo 0000181-16.2021.8.26.0341 (processo principal 0001488-49.2014.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) SA - Vistos. Antes de se apreciar o pedido de homologação de acordo de fls. 30/33, deverá o exequente emendar à inicial, nos termos da deci