Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2249 de renúncia apresentado pelo defensor constituído, tendo sido o réu devidamente notificado. Consigno que já foi apresentada e analisada defesa prévia nos presentes autos, estando pendente a designação de audiência instrutória, após retorno dos trabalhos presenciais e abertura do prédio do fórum ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2215 - Roberto Fernando Rossetti - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP) Processo 1000462-65.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2080 últimos contracheques e, se aposentado, o Histórico de Créditos fornecido pelo INSS referente aos últimos 06 meses, sob pena de indeferimento (art. 99, §2º, do CPC). A documentação sobre sua situação econômico-financeira poderá ser juntada na categoria documentos sigilosos para garantir sigilo contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2322 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osmar Moreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios, certificando-se nestes autos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2385 dos §§ 1º e 1º-A, do artigo 149 da Constituição da República na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dos artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº 1.354/20, que alterou a redação dos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº 1.012/07. Configurada a necessidade de sus