Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ediene Lima da Silva ADVOGADO : 385965/SP - Fernanda Beatriz Jacob Rosa REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000459-68.2021.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Allan Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 131 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501747-18.2019.8.26.0236; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves (OAB: 302027/SP); Agravado: Nelson Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 516 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084297-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 863 ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso. Int. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), ISMAR NASSIF SFEIR (OAB 68675/SP), MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB 68456/SP) Processo 1010357-47.2017.8.26.0286 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1054 de Teleducação. Destarte, não há que se falar em consolidação de multa em face do embargante. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às pg. 177/180, conforme acima consignado. Por decorrência, diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 672 administrador. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada e determino a inclusão dos seus sócios Srs. PAULO SÉRGIO MANZATTO e MALIVONE TURKIEWICZ MANZATTO, no pólo passivo do cumprimento de sentença. Não havendo recurso contra esta decisão, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 770 Processo 1000427-39.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raimundo Vascilanio Viana Torres - Allianz Brasil Seguradora SA - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 736 CASTILHO PASSOS FILHO (OAB 279647/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP) Processo 0004051-74.2020.8.26.0286 (processo principal 1002961-19.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Frederico de Oliveira Lourenço - - Alexandre Manuel de Oliveira Lourenço - - Maria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 727 Processo 0005495-79.2019.8.26.0286 (processo principal 0014217-88.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Direitos da Personalidade - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Rádio Emissora Convenção de Itu - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 782 Processo 0002226-95.2020.8.26.0286 (processo principal 1001439-83.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Reajuste contratual - Toshiteru Abe - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada, por meio de seu patro