Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2903 do julgamento pelo Colegiado. Com fulcro no artigo 1.019, inciso II, do CPC, ouça-se a parte agravada no prazo de 15 dias. Dispensadas informações. Ciência desta decisão ao Juízo a quo. Digam as partes, no prazo de 15 dias, se concordam com o julgamento virtual deste recurso, observando-se que no silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2691 embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) Nº 1020920-30.2021.8.26.0361/50001 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2509 Antonia da Silva - Recorrido: Arcanjo Com de Automóveis e Motos Ltda-ME - Recorrido: PEDRO JOSÉ DE JESUS ROCHA Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: ISAAC LIBÓRIO LUZ - Recorrido: ALEXANDRE MIGUEL ARCANJO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5442 DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2544 Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 21/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-213 DIVULG 26-10-2021 PUBLIC 27-10-2021) Evidente, portanto, que se cuida de recurso extraordinário interposto contra acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2521 Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Ronaldo Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Fernando Oliveira Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO (ART. 1021, NOVO CPC) INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL. INDEFERIMENTO DE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4427 Previdência - Spprev - Recorrido: Simone de Almeida Delmicon - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. POLICIAL MILITAR. TEMA 1.177 DO STF - PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3736 instruções necessárias para a expedição, com a digitalização das peças necessária para acompanhar o requerimento. Intimese. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 0000566-52.2022.8.26.0462 (processo principal 1003827-42.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2866 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. PEDIDO DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 COM RESSARCIMENTO DAS QUANTIAS COBRADAS EM EXCESSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEI Nº 13.954/2019 DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO C. STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4644 presente ao incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser devidamente arquivado. No mais, a considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença tr