TJSP 06/04/2022 - Pág. 2509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2509
Antonia da Silva - Recorrido: Arcanjo Com de Automóveis e Motos Ltda-ME - Recorrido: PEDRO JOSÉ DE JESUS ROCHA Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: ISAAC LIBÓRIO LUZ - Recorrido: ALEXANDRE MIGUEL ARCANJO - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ieda Matos Pedro (OAB: 298219/SP) - Roberto Barbosa da Silva (OAB: 77593/
SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Sasha Liborio Prata (OAB: 8701/SE) - Rui Fernandes
Corrêa Junior (OAB: 199108/SP)
Nº 1008843-44.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco
Volkswagen S/A - Recorrido: Rodrigo Conceicao Franco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Chalfin,
Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Thays Ferreira Ramos (OAB: 396344/SP)
Nº 1010377-77.2019.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - Recorrida: Aline Oliveira de Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Julia
Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP) - Aline Moraes de Oliveira (OAB:
336202/SP) - Rita de Cassia Chaves (OAB: 271838/SP)
Nº 1018906-73.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Leandro
Wagner Silveira - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Walter de Souza
(OAB: 145669/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006669-62.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Cibele
Aparecida de Queiroz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - “RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AÇÃO DE RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE SOBRE OS
VENCIMENTOS INTEGRAIS C. C. COBRANÇA DE DIFERENÇAS.. INCIDÊNCIA NÃO APENAS SOBRE O SALÁRIO-BASE, MAS
TAMBÉM SOBRE AS DEMAIS PARCELAS COMPONENTES DOS VENCIMENTOS, COMO DA GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA
(LEI N. 797/95). VANTAGEM DE CARÁTER GERAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE
AGIR. RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF,
de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP)
DESPACHO
Nº 1000122-14.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Recorrido: Sergio Garcia Curcio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP)
Nº 1000463-28.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Gerson Neves Porto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Flavio Eduardo
Potzik (OAB: 407571/SP)
Nº 1000865-12.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência
- SPPREV - Recorrido: Edson de Oliveira Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alcides Dias
Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1000905-91.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Gilberto Fernandes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º