Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 REQTE : Luan Junior da Silva Luna ADVOGADO : 173902/SP - Leonardo Carlos Lopes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000460-27.2022.8.26.0348 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S.A ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 ADVOGADO : 451531/SP - Nathalia Leônidas das Neves Laurindo REQDO : Rara Salon VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000454-20.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anderson Batista de Aguiar Oliveira ADVOGADO : 304964/SP - Josserrand Massimo Volpon REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3517 Processo 0003337-54.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010599-43.2019.8.26.0348) (processo principal 101059943.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Thiago Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2181 Processo 0019135-51.2005.8.26.0348 (348.01.2005.019135) - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - J.P. - A.G.O. - V.N.G.R. e outro - Relação: 0469/2022 Teor do ato: Fls. 272-3 e 275: Razão assiste à serventia e ao Ministério Público. Considerando a pena imposta ao réu (fls.158-66), o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1788 e Danos - Wellington Nunes Viana - 1- Fls. 136/137: Ante a inexistência de valores para bloqueio via Sisbajud, intime-se o credor a indicar bens livres e desimpedidos passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, ressaltandose que este juízo já diligenciou junto aos sistemas info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2109 Oportuno ressaltar, que o art. 74 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 não alterou a redação do art. 8º da Lei nº 9.099/95, mas apenas estabeleceu que o disposto no § 1º do Art. 8º da Lei nº 9.099/95 também se aplica às microempresas e às empresas de pequeno porte. Sendo assim, permitiu a lei o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2118 do autor proceder à distribuição das cartas precatórias, comprovando nos autos. - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP) Processo 1000088-78.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2540 EXTINTA a presente ação de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer, movida por Jefferson Junior de Souza Priori em face de Via Varejo S/A, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2252 53.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Fernando Leite Dias - 1- Certidão supra: Tendo-se em vista o decurso de prazo in albis para embargos, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, da quantia penhorada a fls. 150/151. 2- Após a expedição, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1913 SOARES DE OLIVEIRA - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se o codevedor Sebastian Ruiz Hidalgo, para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, art. 854, § 3º - Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar que: inciso I - as quanti