Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1617 de Moura Machado - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de designação de audiência de conciliação. 2 - Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1597 Processo 1000458-59.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Ricardo Tadeu Granzotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1686 RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 1001329-89.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Felipe Zambianco Vistos. 1 Trata-se de pedido de tutela de urgência para transferência de multas de trânsito em seu nome a partir de 14.02.2022, alegando que nesta data alienou para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1509 Indenização por Dano Material - Márcia Isaltina Ferreira - - Diego Henrique Pires - - Camila Fernanda Pires - Chico Brama Administracao de Bens Imoveis Ltda - - Djalma Fernando Pozitelli - Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Cumpridas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1448 GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1000368-85.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coplan Construtora Planalto Ltda - Acovia Ind. e Com. de Estrutura Met. e Premoldados de Concreto - Para expedição do alvará para levantamento do valor depositado sobra de diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5193 não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Dirceu Stenico (OAB: 245529/SP) - Fernando Coelho Stenico (OAB: 441902/ SP) Nº 1000042-85.2022.8.26.0511 - Processo Digital - Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1020 (i) não do reembolso das custas recolhidas pela parte autora (artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.289/96), inexistentes, no caso, tendo em conta a gratuidade processual que foi concedida à parte autora; (ii) nem do pagamento de honorários periciais ou do seu reembolso, caso o pagamento já tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1377 Público para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1506 efeito, não cabe ao Poder Judiciário a realização de diligências que compete as partes. Cabe à parte interessada possibilitar e trazer ao processo os meios necessários à efetivação de sua pretensão, no caso, o correto endereço da parte executada. No mais, determino ao(s) órgão(s) INSS as provid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1511 eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arremataç