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1000464-13.2021.8.26.0344

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5 resultados encontrados para 1000464-13.2021.8.26.0344 - data: 24/08/2025

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TJSP 04/02/2021 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1726 despacho de fls. 71: “Vistos. Defiro o pedido de fls. 68/69 e autorizo o parcelamento da prestação pecuniária em 04 (quatro) parcelas de R$ 242,50 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), o que se mostra razoável para que não se perca o caráter punitivo e ressocializador da pena. Int

TJSP 16/02/2021 - Pág. 1669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1669 150, diante da superveniência da nova condenação nos autos do processo criminal nº 0005830-55.2018.8.26.0344 da 2º Vara Criminal de Marília, por cautela, SUSTO o regime aberto. Adv. Dr. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP 96.230. 1.136.199 - JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON ANTONIO DA SILVA APENSO DE ROTEIRO

TJSP 03/08/2021 - Pág. 2245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2245 PROCESSO :1000464-13.2021.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Éder da Silva Souza ADVOGADO : 423741/SP - Amanda Abou Dehn REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001664-63.2021.8.26.0541 CLASSE :AUTO DE PRISÃO REQTE : DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO

TJSP 30/04/2021 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1579 redistribuição dos presentes autos à VEC competente. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0010003-09.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa constituída para tomar ciência da decisão de fls. 298/299. - ADV: ÊNIO ARANT

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