Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1826 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Justiça Pública : Luciano da Silva Christal 1ª VARA : 1000466-04.2022.8.26.0358 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Claudio Roberto Pacola : 355482/SP - Azor Lopes da Silva Junior :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2781 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1063500-12.2021.8.26.0576 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2258 da Lei nº 12.153/2009), cite-se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2284 DESPACHO Nº 1000033-40.2022.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Potirendaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2492 demandar a interpretação de normas infraconstitucionais locais que fundamentam a decisão a quo. A afronta à Constituição, se ocorrente, seria apenas indireta, o que atrai a incidência da Súmula 280/STF: “Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário”. Outrossim, o recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2622 INTELIGÊNCIA DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E DO ART. 1.040, II, DO CPC. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2264 Embargante: Valmir dos Santos Silva e outro - Embargado: Spe Recanto da Serra Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1843 EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1000130-97.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dorival de Estefani - Vistos. Fls. 27/28: o aviso de recebimento não restou recebido nominalmente pelo(a) requerido(a), a incidir os precedentes do Juízo; isto porque a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2285 resposta induz à veracidade da matéria de fato; cabe assinalar que o art. 248 do CPC dispõe que a carta será registrada para entrega ao citando, exigência que exprime as garantias concedidas pelo artigo 5º., incisos LIV e LV da Constituição Federal. Decreta-se assim a nulidade da citação, expedindo-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2137 integralmente por videoconferência pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos ([email protected]). O convite da sessão será encaminhado pelo CEJUSC. A parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será con