Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1000464-49.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Edivaldo Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000465-34.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1864 Processo 1005538-84.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.R.B. - H.H.R.B. - Vistos. A ação de guarda e regulamentação de visitas é demanda entre os genitores. Os alimentos serão devidos por aquele que restar desprovido da guarda. Nessa ordem, faculto, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3421 manifestar-se, em 15 dias, sobre o pedido de fl. 193. - ADV: LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 265380/SP), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1356/2021 Processo 0001428-25.2021.8.26.0408 (processo principal 1006623

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3860 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002338-06.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Domingues - Hannah Engenharia e Construção Ltda. - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2565 Processo 0009618-94.2009.8.26.0408 (408.01.2009.009618) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marlene da Silva Rego - Emerita Madalena dos Santos - Ao Exequente para recolhimento da taxa de mandato. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, retornem os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4276 prazo legal. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP) Processo 0002934-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002934) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Não Padronizados (“FRA”) - Osvaldo Teifuko Thin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2748 Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça. 2. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para recolher a taxa judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, sob as penas do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB 202196/MG) Processo 1006959-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3313 - - Luiz Fernando Pimentel - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve a Fazenda Pública que, grande litigante, com diversas limitações ao poder de transigir, e, ainda, visando garantir o princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2248 Inadimplemento - Maria Irene da Silva Oliveira - Natalia Rafaele Gomes da Silva - Vista dos autos ao requerente para, em cinco dias, se manifestar quanto a certidão negativa de página 36. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP) Processo 0002846-66.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2554 136/145). O exequente requer a rejeição da impugnação alegando que não há provas que o valor é somente salário/benefício (fls. 155/157). É o relatório. Decido. Os documentos juntados provam que os ativos indisponíveis na conta n. 114.573-8, agência n. 0379-4 do Banco do Brasil, no valor de R$ 1.31