Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :1000786-46.2015.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itapura ADVOGADO : 45513/SP - Ynacio Akira Hirata EXECTDO : Dalila Rodrigues de Barros VARA:2ª VARA PROCESSO :1000785-61.2015.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itapura ADVOGADO : 45513/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 174 Processo 1000466-59.2016.8.26.0246 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Gonçalves Muniz da Silva - Igor Gonçalves Muniz da Silva - Vistos.À vista da petição de fl. 52 e documentos que a acompanham, bem como da sentença de fl. 42, expeça-se formal de partilha, nos termos já determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 57 RELAÇÃO Nº 0275/2016 Processo 0002891-92.2010.8.26.0244 (244.01.2010.002891) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Daniel Reis Cardoso dos Santos e outro - Ficam os defensores intimados a apresentarem memorias nos autos supracitados, no prazo legal. - ADV: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 142 além de honorários advocatícios que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, corrigidos monetariamente a partir da presente decisão.Suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial em relação à autora no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 108 contraditório, atendendo aosrequisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.3) Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/2017 às 14:00 horas, requisitando-se/intimando-se o(s) réu(s), seu(s) defensor(es), as testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 112 das custas e despesas processuais, conforme dispõe a Lei Estadual nº 11.608/03.As parcelas em atraso deverão ser cobradas por meio de precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal, não dispensa tal providência. Considerando o disposto no § 3º, do art. 496, do C