Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1398 relação à anulação do negócio jurídico e, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1520 da Rocha Picado Junqueira Enout - - Joao Carlos Junqueira Enout - - Heloísa da Rocha Picado Copesco - - Daniel Zuccolotto Copesco - - Carolina da Rocha Picado - - Ricardo Cherubim Peres Fernandes - - Ruth Alves Barros da Rocha - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Miguelópolis-SP - Superintendencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1573 Processo 0001354-47.2018.8.26.0352 (processo principal 1001143-62.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Thiago Tosta Gonçalves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86/88: Dado o caráter alimentar dos valores e a excepcional situação decorrente da pandemia do novo coronaví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1764 (fls. 212/215), extinguindo a presente execução, por cautela, aguarde-se o trânsito em julgado naqueles autos. Int. - ADV: ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES (OAB 301077/SP), JOAQUIM SALVADOR LOPES (OAB 207973/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB 304772/SP) Processo 1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1676 Processo 1000455-61.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.C.B. - J.P.V. Emende-se a inicial para, em quinze dias: 1) informar com precisão a data de início e fim da alegada união estável, ressalto que o reconhecimento da união não pode dar-se por estimativa, mas