TJSP 08/07/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1520
da Rocha Picado Junqueira Enout - - Joao Carlos Junqueira Enout - - Heloísa da Rocha Picado Copesco - - Daniel Zuccolotto
Copesco - - Carolina da Rocha Picado - - Ricardo Cherubim Peres Fernandes - - Ruth Alves Barros da Rocha - Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Miguelópolis-SP - Superintendencia do Patrimonio da União No Estado de São Paulo - Fls.
334/339 - Oficio do CRI - Manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB
161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB 252087/SP)
Processo 1000124-79.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.M.
- E.S.B. - Fls. 26/31 - Carta precatória devolvida - Manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB
295265/SP)
Processo 1000195-81.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001110-72.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Juros - Luceli Rosa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe o autor
o total de meses que originou os cálculos de fl. 29/30, bem como a data da atualização do cálculo, visto que o documento está
ilegível. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 1000235-05.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Aparecida
Moreira Poltrogneri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimem-se as partes a respeito do trânsito
em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de
sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifestação, arquive-se. Intimem-se. - ADV: MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000268-87.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.S.S. - - C.C.A.S.S. - J.W.S. Fl. 154 - Oficio Usina Colorado, manifeste-se o requerente no prazo legal. Defensor apresentar oficio de indicação do convenio
OAB/Defensoria para emissão de certidão de honorários. Int. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB
417296/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1000278-05.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Marcia Lopes Eloterio Mazaron - Luis Carlos Mazaron - Vistos. Manifestese o autor acerca da petição de fls. 252/253 e documento de fl. 254. Após, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000356-96.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Roberto Nakao - Ortovel Veiculos e Peças Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
julgo PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a ré a restituir-lhe o valor pago pelo produto (R$56.900,00), devidamente
atualizado desde a data do reembolso, nos termos da tabela prática do TJ/SP, e juros de mora de 1% ao mês desde a data
da citação, bem como lhe indenizar no valor de R$8.000,00 a título de danos morais, com correção monetária a partir da
publicação desta sentença, nos termos da tabela prática do TJ/SP, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno
o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da
condenação. Após o trânsito, arquive-se, cumpridas as formalidades de praxe. P.I.C - ADV: ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB
337337/SP), LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1000466-90.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001666-74.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio Urbano de Almeida Barbosa - - Jose Eduardo Marques Bordonal - Banco
do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora acerca do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO conforme r. decisão de
seguinte teor: “Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto Nº 2047/2018, deverão
os advogados em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
“. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000478-80.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Diginan Maria dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recurso de Apelação de fl. 246/265, à parte contrária para
Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000555-21.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Moises - Rosa Maria Pereira Moises Fls. 321/323 - Manifeste-se o inventariante no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000633-10.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Andreza Aparecida Borges Barbosa Kubo - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 457/496, manifeste-se o requerente em
impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000758-12.2019.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Nunes Domiciano - - Vagner
Nunes Domiciano - Keili Nunes Domiciano Justino - Roberto Domiciano - Tratando-se de arrolamento, é desnecessária a
comprovação da regularidade fiscal do ITCMD, cabendo à Fazenda Estadual, após ser comunicada via banco de dados pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo, se o caso, apurar e exigir eventual tributo em procedimento próprio (art. 659, §2º do CPC
e COMUNICADO CG Nº 1252/2019). Assim, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, resolvo o mérito e HOMOLOGO o plano
de partilha (fls. 101-110). Concedo os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se formal de partilha. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1000762-88.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
das Dores Peixoto - - Matilde Peixoto Bravo - - Aparecida Peixoto da Silva - Banco do Brasil S/A - Nota: os autores deverão
apresentar formulário para expedição de MLJ. Tendo em vista que decorreu o prazo sem recurso. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000773-44.2020.8.26.0352 - Petição Cível - Petição intermediária - Horalda Ribeiro Soares - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por proêmio, determino à serventia que junte nestes autos digitais, o comprovante
de depósito judicial, extraído do sistema Precweb. Após, cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Após, com ou sem manifestação do réu, tornem conclusos para análise
do pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000774-29.2020.8.26.0352 - Petição Cível - Petição intermediária - Edma de Castro Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por proêmio, determino à serventia que junte nestes autos digitais, o comprovante
de depósito judicial, extraído do sistema Precweb. Após, cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Após, com ou sem manifestação do réu, tornem conclusos para análise
do pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000776-96.2020.8.26.0352 - Petição Cível - Petição intermediária - Maura Ribeiro Lopes Toledo - Indefiro o
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