Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQTE : C.R.R. ADVOGADO : 127842/SP - Luiz Eduardo Zanca REQDA : R.C.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000466-61.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jean do Nascimento Flores ADVOGADO : 318605/SP - Fernando Tavanielli REQDO : Espólio de Gaspar dos Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 378 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522818-23.2019.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: João Evangelista de Jesus Praxetes Me 1522820-90.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 671 1000403-87.2015.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000403-87.2015.8.26.0272; Fornecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002012-90.2021.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante: Patrícia Jacob Fernandes Pires; Advogada: Luciana Cristina Elias de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 498 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2028527-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2129 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1323 noticiado pelo DEPRE, manifeste-se o Município de Leme acerca da existência de eventuais valores devidos à título de contribuição previdenciária para retenção, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 0010419-86.2009.8.26.0318/07 - Precatório - Irredutibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1031 população, compreendendo na expressão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme o previsto nos artigos 23, inciso II, e 30, inciso VII, da CF. Aliás, a Súmula nº 37, da jurisprudência consolidada e reiterada do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, é no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3087 certo que no silêncio, o que será certificado, os autos serão extintos com base no artigo 924, II do CPC. Int. - ADV: ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP) Processo 1000897-08.2019.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1382 Processo 1000467-46.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Silvia Helena Habermann Torquato - VISTOS SILVIA HELENA HABERMANN TORQUATO, qualificada nos autos, ingressa com o presente mandado de segurança contra ato ilegal do PREFEITO MUNICIPAL DE LEME, sr. CLAUDEMIR APA