Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1845 conhecer os embargos opostos em fls. 109/116. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1000463-29.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Mange de Oliveira - Vistos. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1824 homologar a desistência da ação pleiteada em decorrência de repetição de ação já analisada anteriormente (Proc. nº 100105311.2017.8.26.0355 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu/SP) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, Inciso VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2054 (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1646 paratransporteealimentação, observada a prescrição quinquenal. Quanto ao valor devido, em se tratando de repetição de indébito, os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado da decisão, nos termos da Súmula 188 do STJ, e nos termos da Súmula 162 do STJ, a correção monetária incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 89 CRÉDITO, QUANDO IMAGINOU TER CONTRAÍDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - CONTRATO QUE PREVÊ JUROS ELEVADOS E QUE NÃO TE NÚMERO FIXO DE PARCELAS - RELAÇÃO DE CONSUMO - REQUERIDA QUE NÃO PROVOU TER INFORMADO O CONSUMIDOR SOBRE O REAL OBJETO DA AVENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO CONTRATO RMC EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1619 Processo 1000216-48.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jean Claude Berto - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão cartorária de fls. 119, aguarde-se por 30 (trinta) dias a formulação de eventual pedido de cumprimento de sentença. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1975 P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 1500254-71.2018.8.26.0355 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1964 Regis Bittencourt S.a - Geraldo Alves Pereira - Fls. 584/621: Manifestem-se as partes. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2022 Processo 1000082-55.2019.8.26.0355 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2246 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2022 Processo 0001975-74.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alex Atico de Melo Vistos. Considerando que o réu Alex Ático de Melo mudou de endereço sem prévia comunicação a este ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2829 Processo 1500051-75.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DE MENEZES - Ante o trânsito em julgado do v. acórdão prolatado nos autos, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, encaminhando-se cópias ao IIRGD e à Delegacia de P