Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Monteiro Moveis ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDO : Luzimarcio Barreto Alves VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000464-60.2020.8.26.0372 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2059 GOMES (OAB 245769/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP) Processo 0003925-91.2019.8.26.0372 (processo principal 1000136-67.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Said Jorge Incorporações e Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Fls.54: indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1733 frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1959 Alegam que o fato ocorreu em janeiro de 2019 e que, à época, já havia construção no local. Logo, conclui-se, aquele quem possui o bem ou nele está a outro título assim o faz há certo tempo. Não há, pois, prova efetiva do esbulho, não ao menos neste momento processual. Assim, indefiro. Cite-se o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2157 MUNICIPAL DE MONTE MOR e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.415/417 e é o caso de se lhes dar provimento, face o previsto no art.876, §1º do CPC. Dessa forma, reconsidero a decisão de fls.414 e determino que se manifeste o executado acerca do pedido, bem como que o exequente junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2196 Processo 0003574-21.2019.8.26.0372 (processo principal 1000783-33.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Bem de Família - Jose Francisco de Castro - Maria Inês Benatti - Vistos. Fls. 26/27: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores levado a efeito pelo sistema bacenjud, em cumprimento a ordem em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2125 pedido apenas em relação a um dos compromissários compradores. Por óbvio, necessária inclusão de Lucyelen Regis Soares no pólo ativo, de modo que determino a emenda pelo autor, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 31141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2172 direito à educação está intrinsecamente ligado ao direito constitucional à dignidade da pessoa e, portanto, é também um direito fundamental e como tal deve respeitado. A matéria, pois, diz respeito a direitos indisponíveis da criança e do adolescente de receberem assistência do Estado e proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2314 mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de a) Conceder a guarda do menor P.H.S.M. à requerente J.F.S.; b) Fixar o regime de visitas do requerido ao menor quinzenalmente nos finais de semana, devendo o genitor retirar o menor do lar materno aos sábados às 09 horas e devolv