Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1898 - R.F.P. - Vistos. Fls. 26/32: Face aos documentos juntados, defiro a gratuidade ao requerido, bem como o desbloqueio dos valores pelo Sistema Sisbajud. Considerando a data limite para repetição da ordem de bloqueio (29/10/2021), providencie a serventia o cancelamento da “teimosinha”. Sem prejuízo, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2031 ônus de provar os fatos afirmados. A regra que impera mesmo no processo civil pátrio é a de que quem alega o fato deve proválo. Desde que haja a afirmação da existência ou inexistência de fato, de onde se extrai situação, circunstancia ou direito a favorecer quem alega, dele é o ônus da prova, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2297 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2021 Processo 0004005-59.2021.8.26.0348 (processo principal 1001494-47.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Antonio Ricardo Matias - Manifeste-se sobre a impugnação de fls. 82/83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2116 jurídicas podem ser albergadas pela benesse, conforme dispõe o artigo 98 do CPC, todavia,não se dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, e o fato de estar em recuperação judicial não a isenta do recolhimento, neste sentido o E.TJSP: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão que, por unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2104 proceda-se a pesquisa de endereços pelo sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, após o recolhimento das custas, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR) Processo 0020306-04.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020306) - Cumprimento de sentença - Defeito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1556 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Silva - - Ezequiel Gomes Pereira - - Nomenando Antonio Guerra - - Reginaldo Agnani - - Wilson Andrade dos Santos - - Valdemar Andrade - - Roberto dos Santos Dias - - Sivanir de Paula Machado - Vistos. Trata-se de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3255 (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. À luz do requerido pelo