9 resultados encontrados para 1000469-09.2015.8.26.0356 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 REQDO : B.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000464-84.2015.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nadir Nogueira do Nascimento ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki IMPTDO : Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000465-69.2015.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1650 JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2016 Processo 0001740-36.2016.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.S.F. - Fls.127/129, 132:Determino ao orientador do projeto c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1928 ao regramento previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mormente diante da inexistência de previsão expressa nesse sentido, seja em seu contrato de prestação de serviços, seja na Lei Municipal n° 1.371/06, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado (fls. 98/100). Assim, a pr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1461 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000553-10.2015.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catia Freire de Carvalho ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1522 se as partes da referida audiência, esclarecendo ao(a) executado(a) que deverá interpor embargos por ocasião da referida audiência, caso não haja acordo.Providencie-se o necessário. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000381-37.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2287 Civil.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1002495-09.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - J.P. - L.T.P. - Vistos.Providencie a requerente o quanto necessário, nos termos da manifestação retro do i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a ju
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1419 advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 8º, c.c. artigo 827 do novo Código de Processo Civil. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (item 1), esta verba será reduzida pela metade. 6) Defiro os benefícios do artigo 212, §§, do C.P.C.Int. - ADV: FLAVIO LUCAS D
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2010 obstante à concessão da segurança, isso não impede que o medicamento de marca seja substituído por genérico ou similar. Melhor explicando não é possível a troca do medicamento por outro de princípio ativo diverso, porém, nada impede que o Poder Público, até com vistas ao atendimento do princípi