Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1698 0018020-96.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 837 68.2017.8.26.0176; Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/ SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Willian Luciano Martins da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cleide da Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 463 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lisandro dos Santos Alves Vieira - - Nilza Antonia dos Santos Vieira - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 503 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2017 Processo 0000056-91.2017.8.26.0275 (processo principal 0001549-11.2014.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.S.L. - M.J.P.L. - 2. Cite-se o executado, por DJE, na pessoa de seu patrono (Art. 513, § 2º, I, doCPC) para que efetue o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 457 criança portadora de “paralisia cerebral e epilepsia”, na qual postula a entrega, pelo Município de Itápolis, dos compostos e insumos especificados na petição inicial. O fornecimento de remédios, a realização de exames para a detecção de moléstias e os cuidados à saúde são dever do estado, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2760 ENTENDIMENTO DO E. STJ MANIFESTADO NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.850.512/SP, TEMA Nº 1.076, DJE 31.05.2022. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA QUANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO OU O PROVEITO ECONÔMICO FOREM ELEVADOS, COMO OCORRE NA ESPÉCIE. OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 521 ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000427-84.2019.8.26.0275 (processo principal 0000493-06.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Rodrigues dos Santos - Cientes as partes, aguardese o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 731 na forma virtual, conforme dispõe o §1º do mesmo dispositivo. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Intime-se o réu. Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas. Expeça-se o necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2113 de Michel. Em 16/11/2018, sobreveio parecer ambiental da Diretoria de Meio Ambiente do município de Porto Feliz contrária; d) 6422/1/2016 - buscou a emissão de certidão de uso de solo, por intermédio de MZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, posteriormente houve manifestação da Diretoria de Meio Ambiente contrária à renov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1925 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - Americana - Requerente: Luiz Otávio Pereira Paula - Requerido: Municipio de Americana - Requerida: Iara Comandini - Requerido: Eric Tedesco - Requerido: Rimini Beach Tennis Ltda - Requerido: Diogo Carrara Paiuta - Registro: Número de registro do ac