Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 PROCESSO :0000694-94.2016.8.26.0361 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : J. REQDO : N.A.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1015749-05.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Maria Claudia Nogueira Affonso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1631 64 - 0013653-31.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Elite Lar São Paulo Inteligência Imobiliária Ltda - Réu: Porto Esperança Incorporadora Ltda Recorrido: Welliton Marcelino de Godoi - Advogado: Flavio Luiz Yar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1560 de embargos de declaração. Pretende o embargante modificação do seu conteúdo. Não é possível ao Relator conceder tutela pressupondo a falta de pagamento de parcelas futuras, cujo inadimplemento, caso ocorra, deve ser informado ao juiz da causa. A necessidade de pagamento das parcelas é inquestionável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1603 Nº 0005584-98.2015.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrido: Jose Luiz dos Santos Recorrente: Vivo - Telefonica - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA INDEVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1926 houve a cobrança após o encerramento do contrato ilegítima, portanto. Portanto, foi indevida a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, o que levará ao julgamento de procedência do pedido de inexigibilidade do débito. Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos da autora, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1752 para que a parte executada efetue o depósito diretamente em sua respectiva conta e/ou na de seu patrono, acaso tenha poderes legais para tanto. Tal medida agilizará muito a execução, com respectivo levantamento e quitação. Prazo: 10 dias.2. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1943 às 17:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas dedocumentos de identificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1760 Processo 0019971-33.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco IBI Promotora de Vendas Ltda - - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos.Homologo o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins dedireito e JULGO EXTINTO o processo na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1519 da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá s