Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1819 Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 53.Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1000470-23.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Raphael Borges Lourenço Otaviano Alves Ferreira Filho - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2090 visualizam partes, causa de pedir e pedido idênticos aos da presente demanda. Há, pois, litispendência.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1760 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003926-78.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2015 Processo 1003211-36.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1871 Processo 0007036-39.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Katiane Vanderlei de Araujo - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.277. Intime-se o acusado, para que no prazo de dez (10) dias efetue o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2916 RELAÇÃO Nº 0172/2017 Processo 0002134-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ANTONIO DA SILVA - CLARO S/A - Vistos.Intime-se o requerente para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 37/52, no prazo de dez dias.Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1951 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Milton Medici Pelho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1740 estabelecimento prisional onde o sentenciado encontra-se recolhido e à Vara de Execuções Criminais Competente.Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/ SP), MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP) Processo 0008003-21.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1953 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001437-34.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1942 do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa com penhora de bens.2. Intime-se, ainda, o executado para efetuar a regularização da documentação do veículo no prazo de dez dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 200,00, até o montante de R$12.000,00.3. Indefiro a expedição de of