TJSP 09/11/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2015
Processo 1003211-36.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a
Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO
(OAB 251942/SP)
Processo 1003239-04.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Akira Iwace - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 23/34, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1003303-14.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - William Prates Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro a emenda de fls. 18/22, bem como concedo ao requerente os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica
o autor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB
356649/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1003304-96.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fábio Eduardo
Zamboti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro a emenda de fls. 18/22, bem como concedo ao requerente os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.3. Fica o autor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem
providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: BRUNO
SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003430-49.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvia Coelho
Canevari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 21/38, manifeste-se a requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929/SP), ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 08.11.2017
RELAÇÃO Nº 0357/2017
Processo 0000205-38.2017.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - JUSSELENE DA SILVA CABRAL
- MARCO ANTONIO LEITE - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento da quantia depositada às fls. 49 em favor da
exequente.Aguardem-se os demais pagamentos.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP)
Processo 0001500-13.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - WILLIAN JOSÉ
TORRESAN LIMA - VERONESI & FILHOS LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP),
MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0002906-69.2017.8.26.0356 (processo principal 0007485-94.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - CESAR CIRINO NICOLETTE - VERA LÚCIA FERREIRA - - LUIS BATISTA DA SILVA - 1. Uma vez
tempestiva, recebo a impugnação de fls. 73/74, sem efeito suspensivo.2. Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: JAQUELINE NICOLETTE BRITO (OAB 348430/SP), PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP),
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB
122780/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP)
Processo 0003873-17.2017.8.26.0356 (processo principal 1000470-23.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cheque - Raphael Borges Lourenço - Otaviano Alves Ferreira Filho - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre
o valor da condenação.2. Apresente o credor planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias.Int. - ADV: CAMILA ROCHA
GROTTO (OAB 314570/SP)
Processo 0004823-60.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - GENTIL DOUGLAS DA SILVA
- ANDRÉA SOARES - Vistos.Intime-se o exequente para manifestar-se, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0005176-66.2017.8.26.0356 (processo principal 1000149-85.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marina La Laina Marconi Berlanga Mugnai - Alceu Cardoso Costa - - Najla Palharini Vieira Costa Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data procedi ao seu desbloqueio.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB
194622/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0005744-82.2017.8.26.0356 (processo principal 1003222-02.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Marcos Antonio Bezerra - Orione Soares de Moura - Ante o ínfimo valor bloqueado junto ao Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º