Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : V.R.S. ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino REQDO : R.S.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000460-91.2016.8.26.0233 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Justiça Pública REQDO : João Victor Rosa da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000462-61.2016.8.26.0233 CLASSE :BUSCA E APRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 7 Penal. Considerando que o pacto celebrado é incompatível com o direito de recorrer, transita em julgado nessa data a decisão. Sentença publicada em audiência. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Saem os presentes intimados - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP), HELOISA HELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 12 for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do(a) autor(a) ou de terceiro por ela indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. No prazo supra, o(a) réu(ré) poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo(a) autor(a) na petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 6 Processo 1000263-34.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.R.M. - M.C.G.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Atuação do MP. Anote e observe. 2. Arbitro alimentos provisórios, em favor do(a) filho(a) menor, no valor ofertado pelo requerente, ou seja 1/2 salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 6 Aguarde-se em cartório pelo prazo mencionado. Excedido sem manifestação do exequente, presumir-se-á o pagamento e o processo será extinto com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP) Processo 1000377-12.2015.8.26.0233 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 6 juízo se houve o cumprimento integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a satisfação do crédito, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3 (incluindo décimo-terceiro salário, horas-extras e terço constitucional de férias e excluindo FGTS), e quando desempregado, em valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente. Sucumbente, arcará o requerido com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios arbitrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 15 do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Processo 1000337-88.2019.8.26.0233 - Curatela - Nomeação - A.A.S. - A.L.S. - - F.M.A. - 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando os relatórios médicos juntados às fls. 11/12, que sinaliza a incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1428 assistida pelo Convênio. Anote-se. 2- Designo audiência de conciliação para o dia 10 de agosto de 2016, às 16h30min.Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 7 Processo 1000425-97.2017.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N.F.B. - 1. Concedo AJG à autora assistida pelo Convênio. Anote-se.2. Há comprovação documental da paternidade, sobrevindo o dever de provimento do sustento das crianças.O requerido deverá prestar alimentos provisórios em 30% do s