TJSP 24/10/2016 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2227
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Aguarde-se em cartório pelo prazo mencionado. Excedido sem manifestação do exequente, presumir-se-á o pagamento e o
processo será extinto com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI
(OAB 312925/SP)
Processo 1000377-12.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - - J.V.S. V.F.S. - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil. Custas pelo exequente.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 1000379-45.2016.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S. - J.R.N. - Autor, manifeste-se sobre a
contestação apresentada. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/
SP)
Processo 1000405-43.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.S.S. - A.C.C.S.
- Decorrido o prazo, manifeste-se a Exequente. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000411-50.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.S. - J.B.S. Manifeste-se o exequente, o MP e tornem conclusos.A par do pedido de designação de audiência para conciliação, havendo
possibilidade de acordo, concito dos advogados das partes para que empreendam esforços na sua materialização, velando pela
rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. - ADV: ANA LUCIA
MENDES (OAB 353243/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 1000416-09.2015.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S. - R.F.S. - Autora, ciência
sobre ofício de fls. 48. Enfatizando que o Termo de audiência substitui ofício e produz todos os efeitos de direito. Tendo em vista
o arquivamento deste processo, no caso de alteração do empregador as partes ficam autorizadas a encaminhar o documento
ao departamento pessoal ou escritório contábil da nova empresa, firma individual ou contratante para os descontos legais que
deverão ser implementados, logo no primeiro mês de pagamento. - ADV: CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP)
Processo 1000417-91.2015.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.B.S. - L.B.S. - JULGO PROCEDENTE o pedido
para: (1) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República. A
autora retomará o nome de solteira (fl. 6 item 7). Expeça-se mandado de averbação; (2) CONCEDER A GUARDA de J.B.S, filha
das partes, à requerente; (3) DELINEAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS: o requerido visitará a filha quinzenalmente,
aos sábados ou domingos, no período compreendido entre as 8h e as 12h ou 14h e 18h, sem a retirada da criança do lar materno;
(4) CONDENAR o requerido a pagar à filha pensão alimentícia mensal em quantia equivalente a 30% do salário mínimo nacional.
Comprovado o vínculo empregatício em liquidação de sentença, serão devidos alimentos em 30% sobre os rendimentos líquidos
do réu acrescido oportunamente dos valores referentes às gratificações de férias e natalina na mesma proporção. Sucumbente,
arcará o réu com honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico pretendido. Sem condenação em custas porque
a autora, beneficiária da justiça gratuita nada antecipou a este título.Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça-se certidão.
Caso haja interposição de apelação, viabilizada a apresentação de contrarrazões de recurso adesivo, inclusive, subam os autos
à Superior Instância com as cautelas de estilo e as homenagens do Juízo.P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1000438-67.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.S. - T.S.S.
- Tendo em vista a postulação do exequente e considerando a viabilidade de composição, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 16 de novembro de 2016, às 16 horas e 45 minutos.O comparecimento das partes, acompanhadas de
seus advogados, é obrigatório.Os i. Defensores, em colaboração com o Juízo, providenciarão o comparecimento das partes
independentemente de intimação. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), VERA LUCIA DA SILVA ANDREOZZI
(OAB 144018/SP)
Processo 1000444-74.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Exoneração - E.F.G. - J.C.G. - Autor, ofício para empregadora
disponível no sistema SAJ. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1000457-39.2016.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.P. - - M.R. - HOMOLOGO, por sentença, o
acordo comunicado para que produza seus regulares efeitos e, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da
República, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. A autora voltará a usar o nome de solteira. Nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea “b” do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo extinto o processo. Transita em julgado nesta data.Providenciese o necessário.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 1000468-05.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.O.S.M. M.D.S.M. - D.M.M. - Fls. 54/56: manifeste-se a exequente. - ADV: SANDRA DENISE RIBEIRO VIEIRA (OAB 256438/SP), MARIA
ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000470-38.2016.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.L.O.C. - V.F.G. - Autor, manifeste-se sobre o
decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ANA PAULA EUFRADE (OAB 228981/SP)
Processo 1000482-86.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.R.V. - G.S.V. - “Nos termos
do inciso XI do art. 196 das Normas de Serviço da Corregedoria, Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de
5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II
o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será
intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 1000484-22.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Nayara Cristiane Aparecida
Antonia da Silva - - Agata Silva - ANGELO DE JESUS DO CARMO - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada.
- ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 1000492-96.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.C.S. - D.S. Manifeste-se o Executado sobre a petição de fls. 40/41. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), VITOR HUGO
CHIUZULI (OAB 336031/SP)
Processo 1000510-20.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - J.R.S. - D.S. - - E.S.P. - “Manifeste-se o requerente acerca da juntada de contestação”. - ADV: PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), LILIAN ROSA DA COSTA (OAB
160110/SP)
Processo 1000510-20.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - J.R.S. - D.S. - - E.S.P. - Manifeste-se o Curador Especial nomeado, Dr. Marcos Moreno Bertho OAB/SP
97.823. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), LILIAN
ROSA DA COSTA (OAB 160110/SP)
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