5 resultados encontrados para 1000472-31.2022.8.26.0319 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1348 Processo 1501370-89.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.C. - Considerando que as partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à defesa para apresentar as suas no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1527 Direito Privado; Data do Julgamento: 01/03/2013). (Destaquei). AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou a impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária da agravante Impenhorabilidade absoluta do salário (art. 833, IV e X, do NCPC) Jurisprudência do STJ c
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1524 (OAB 202744/SP) Processo 1000262-77.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Infratec Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a convenção celebrada entre as partes (fls. 55-57). Declaro suspenso o processo durante o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1351 do credor fiduciário e que, poderá responder mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2o, caso tenha havido pagamento à maior e quiser restituição. Consigno que o prazo para resposta, que é de 15 (quinze) dias uteis (arts. 334 e 335) será contado a partir da execução da liminar (DL,