Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 267 Bezerra e outro; Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/SP); Advogada: Francine Cristina de Almeida (OAB: 440757/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Silverio (OAB: 326278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1124 Apelante: L. F. G. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Ivy Andrea Linarelli (OAB: 398797/SP); Apelado: U. do B. T. LTDA; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2385 decidido pelo STF no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (repercussão geral Tema nº 810, com trânsito em julgado em 03/03/2020, sem modulação). Não há condenação em custas e despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que afasta a incidência da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3396 Processo 1000313-93.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.C.L. - 1. Esclareça a autora, no prazo de 05 dias, a denominação da parte requerida, uma vez que na petição inicial consta Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico e às fls. 53 e 56 a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3297 Processo 1000395-61.2021.8.26.0382 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.V.C.S. e outros - M.L.S. - 1. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerido, no prazo de 05 dias, a declaração de hipossuficiência, bem como a declaração de isenção do imposto de renda emitida pelo site da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2574 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001115-11.2019.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: KIKO D ÁGUA TRANSPORTES LTDA - Magistrado(a) Luís Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3412 estabelecida no processo da fase de conhecimento, enquanto que a informação de estar exercendo atividade informal, só por si, não demonstra que ele não percebe rendimentos condizentes e de forma a suportar tal encargo. Assinalo ainda que a obrigação alimentar do executado não se vincula ao emprego ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2330 n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se a parte requerida, na pessoa de seu representante legal, via postal, do inteiro teor da petição inicial para, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir da juntada do “AR” aos autos, cientificando-a dos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6075 (dezoito) anos, desacompanhados de seus pais ou responsáveis legais, admitindo-se a entrada de adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos apenas se acompanhados dos pais ou tutores legais (não se admitindo irmão mais velho nem qualquer outro responsável), no evento denominado SAMBANEJO 2ª Edição”, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2738 Falavina, 1395 Residencial Dom Lafayete Líbano, São José do Rio Preto/SP, CEP 15046-000), para que sejam procedidos aos descontos da pensão diretamente na folha de pagamento do requerido, no valor de R$ 49,5% do salário mínimo vigente, que hoje perfaz a quantia de R$ 600,00, conforme acordo de fls. 11/1