Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2026 Processo 1000473-45.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra dos Santos Rodrigues - Blue Group Participaçoes e Comercio Eletronico Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 321 DESPACHO Nº 0001605-57.2017.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrido: Silvio Cesar Sant´Ana de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 225 considerando-se o concurso de crimes e a causa de aumento, em tese, ultrapassam o limite máximo de dois anos abstratamente imposta à competência dos Juizados Especiais Criminais - Conflito procedente - Competência do juízo suscitante. (TJSPConflito de Jurisdição 0369926-49.2010.8.26.0000 - Câmara Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2254 urgência ora formulado, com fulcro no art. 10, do NCPC, abra-se vista a parte requerida para manifestação, no prazo de dez dias.Após, venham os autos conclusos para análise.Intime-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003801-97.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2199 (OAB 182770/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000660-70.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - Vistos.Fls. 117/118: face o lapso temporal, defiro o derradeiro e improrrogável prazo de dez dias para atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2263 ser lançadas no cumprimento de sentença já instaurado no feito, sob pena de tumulto processualApós, venham, naqueles, conclusos para apreciação.Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP) Processo 0003422-59.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1846 que o recebimento do mandado implica em quitação da quantia paga (CPC, art. 906).Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 1000359-09.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2510 Lei n.º 9.099/95. Preparo devido na forma da Lei n.º 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo 4.º, nos termos do artigo 698, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2515 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - III. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para, confirmando a liminar, condenar a ré na obrigação de fazer co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2130 ao Estado, (código de receita 230-6), sob pena de inscrição da dívida, salvo se a parte autora for beneficiária da Assistência Judiciária aos necessitados, bem como para desentranhar(em) os documentos que instruíram a presente demanda, sob pena de serem inutilizados, nos termos do do art. 636, das Norm