Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2121 requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular and

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2281 - Vistos. Fl.204: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001690-63.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - - R.D.S. - F.S.M. - Vistos. Fl.62/63: Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1840 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0000079-58.2021.8.26.0352 (processo principal 1000996-36.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2103 Processo 1001464-63.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Sonia Luiz - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2151 prazo legal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1000294-51.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Cardoso Oliveira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.762/764: A considerar o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2345 gratuita é reservada àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A teor o art. 5o, LXXIV, da Constituição da República: [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2175 Processo 1000726-12.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sociedade Algodoeira Rio Grande Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão proferida em fls.108/109. P.I.C - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP) Processo 1000810-08.2019.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2708 dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. Há, nestes embargos, clara tentativa de protelação do andamento regular do processo, uma vez que a obrigação de comprovar o pagamento do débito nos autos cabe tão somente ao executado, inexistindo na decisão atacada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2351 - E.A.O. - Vistos. Fl.271: Cumpra-se a decisão proferida a fl.268. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI MOYSÉS (OAB 356335/SP) Processo 1001602-93.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1828 SP) Processo 1001218-67.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.P.V. - I.V. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fl.270/271: Defiro à expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego ( atual Ministério da Economia) que mantém o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED, com o intuito