Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 113 SP); 2125404-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1004607-12.2016.8.26.0347; Assunto: Anônima; Agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 845 ou genéricos, de igual eficiência, com idênticos princípios ativos, confirmando a tutela antecipada. Para efetivo controle do tempo em que a parte autora necessita do item a ser fornecido e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá ser apresentada prescrição médica atualizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 137 origem: 1000473-65.2016.8.26.0306; Assunto: Alimentos; Impetrante: T. de S. D.; Advogado: Thiago de Souza Daneluci (OAB: 264641/SP); Paciente: V. N. dos S. N.; Advogado: Thiago de Souza Daneluci (OAB: 264641/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. C. da C. de J. B. - S. P.; Interessado: L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 933 (art.5º)] (STJ, 4ª T., Resp n. 96.054/RS [...]. (RT 808/311).”. (Código de Processo Civil Interpretado, Antonio Cláudio da Costa Machado, 2ª Edição, Manole, 2008, p.1.835). 2. Além disso, não se aplicam os benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 936 vigor. Expeça(m)-se certidão(ões).Homologo a desistência do prazo recursal apresentada pelas partes.Custas na forma da lei. Ressalvados os benefícios que se aplicam no caso concreto para ambas as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.PI. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2117 ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 1000306-48.2016.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.P. e outro - F.A.A.P. - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1025 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.11. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. 12. Int. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP) Processo 1000261-73.2018.8.26.0306 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1025 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.11. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. 12. Int. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP) Processo 1000261-73.2018.8.26.0306 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 769 lastro probatório. A juntada de mera fatura telefônica RECENTE não demonstra que a parte autora adquiriu linha telefônica antes de 1997, o que supostamente lhe daria o direito concedido na ação civil pública.Noto ainda que os documentos de fls. 138/148 não se referem a autores da presente ação, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1326 art. 98, §3º, do CPC, quanto à exequibilidade das despesas ora isentadas. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 1000302-11.2016.8.26.0306 - Procedimento