Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2049 fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender desnecessária a produção de provas diversa daquelas coligidas aos autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Trata-se de embargos à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2049 fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender desnecessária a produção de provas diversa daquelas coligidas aos autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Trata-se de embargos à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Manifeste-se 226733/SP) Processo Manifeste-se 226733/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 226733/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 172112/SP) Processo Manifeste-se 17211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1447 Processo 1004365-86.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Simone Fernanda Rodrigues do Prado - Posto isso, JULGO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, em consequência, determinar, em favor da parte autora, o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1632 de indeferimento da inicial (parágrafo único do artigo 321 do CPC).Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1583 EXECUÇÕES FISCAIS - FORO DE VINHEDO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Manoel Batista da Silva - Manifestese o executado nos autos da Execução Fiscal que tramita na Comarca de Vinhedo, Processo Físico 0010303-85.2013.8.26.0659, uma vez que este se trata de Carta Precatória. - ADV: MARIA APARECIDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1496 via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1834 RELAÇÃO Nº 0699/2017 Processo 1000054-50.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1002262-41.2016.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Faspar S/A Empreendimentos e Participações. - Município de Louveira - Devidamente garantido o juízo, recebo os Embargos, por tempestiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2283 Processo 1000473-70.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Avícola Santo Antonio de Louveira S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprove no mesmo prazo a averbação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1662 (OAB 248937/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000583-64.2020.8.26.0681 (apensado ao processo 1000473-70.2017.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Avícola Santo Antonio de Louveira Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA