TJSP 01/09/2017 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1496
via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se os autos ao setor
competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº.
170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000330-81.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Recolha,
a exequente, a taxa dos correios. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000342-03.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
de bens móveis. Caso reste infrutífera, providencie-se a pesquisa junto ao Infojud.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000353-32.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
de bens móveis. Caso reste infrutífera, providencie-se a pesquisa junto ao Infojud.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000360-19.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Recolha,
a exequente, a taxa dos correios. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000369-83.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26,
da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000370-63.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Recolha,
a exequente, a Taxa dos Correios. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000377-55.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Recolha,
a exequente, a Taxa dos Correios. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000407-95.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
de bens móveis. Caso reste infrutífera, providencie-se a pesquisa junto ao Infojud.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000463-26.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP)
Processo 1000473-70.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Avícola
Santo Antonio de Louveira S/A - Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 15/16. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 1000481-52.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
de bens móveis. Caso reste infrutífera, providencie-se a pesquisa junto ao Infojud.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000486-40.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Defiro a PENHORA E
AVALIAÇÃO dos bens indicados pela exequente e/ou de quantos bastem para a satisfação do débito, devendo o executado ser
INTIMADO da penhora realizada para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese da constrição recair
sobre bem imóvel, deverá ser INTIMADO o cônjuge do executado, credor hipotecário, nu-proprietário ou usufrutuário, conforme
o caso, consignando-se no auto a qualificação (estado civil, profissão, documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do
executado bem como do REGISTRO da constrição junto ao Cartório competente, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei 6.830/80.
Havendo penhora e não sendo apresentados os embargos, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, apresentando cálculo
atualizado, designando-se, após, data para o leilão.Servirá a presente como mandado.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000499-73.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Não há como declarar o
executado como citado, tomando-se por base o termos de confissão de dívida de fls. 29 , pois não consta do referido documento
a ciência do devedor de que existe a presente execução fiscal em andamento.Providencie a exequente o endereço atualizado do
executado.Proceda-se à citação do executado, nos termos da decisão de fls. 4/5, após o fornecimento do endereço atualizado.
Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000502-28.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Encaminhem-se os autos
ao distribuidor para redistribuição no fluxo correto, “Execuções Fiscais Municipais - Atos”.Int. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000502-28.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000519-64.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Encaminhem-se os autos
ao distribuidor para redistribuição no fluxo correto, “Execuções Fiscais Municipais - Atos”.Int. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000519-64.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
de bens móveis. Caso reste infrutífera, providencie-se a pesquisa junto ao Infojud.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000527-41.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000528-89.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000531-44.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000539-21.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com
bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização
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