Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 42 Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Advogada: Marcia Regina da Silva (OAB: 378220/SP); Preposta: KELY CRISTINA DA CRUZ; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) 1000473-72.2017.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000433-90.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Odete de Alencar Nunes ADVOGADO : 342625/SP - Franz Gomes de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1828 1000449-58.2021.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000449-58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1825 no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões, ou certificado o decurso do prazo para tanto, os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC) - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), RENATO RAMOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3058 SE, EM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 810), NO QUAL A SUPREMA CORTE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA TR, COM EFEITOS RETROATIVOS REEXAME DA MATÉRIA COM BASE NO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC EM VIGOR NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO PARCIAL DO V. ACORDÃO PROFERIDO À JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARCIALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1677 que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2593 Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alessandra Lemes Barcala Solera - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000244-78.2018.8.26.0357 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2899 os autos, com as anotações de estilo. Int. - ADV: ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 384147/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000346-03.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Alves Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1955 o salário do servidor, a exemplo do 13º salário, férias, anuênio, horas extras; 4.2) condenar a requerida ao pagamento das parcelas da promoção por antiguidade pretéritas, consistente em 15% (progressão para o nível “C”) de 09 de abril de 2013 até o efetivo apostilamento, com os devidos reflexos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1663 SP) Processo 1000456-36.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcos Antonio Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro