Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 365 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004119-48.2021.8.26.0358; Assunto: Cirurgia; Apelante: Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador); Apelada: Nereide Aparecida Freitas Fac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 446 de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000431-63.2021.8.26.0169; Indenização por Dano Moral; Apelante: Igreja Evangélica Restaurando Corações; Advogado: Diego Doretto (OAB: 317776/SP); Apelado: Município de Duartina; Advogado: Paulo Henrique Aparecido Marques Manso (OAB: 318101/SP) (Procurador); Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3767 Processo 0007197-23.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jonas Carmo dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2071 Binsztajn (OAB: 308185/SP) (Procurador) - Manoel Chaves França (OAB: 79043/SP) - Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/ SP) - 1º andar - sala 103 Nº 1000474-34.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4130 DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP) Processo 0030463-44.2018.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Antonio Sbrogio - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2839 gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais. Desta forma, inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Sendo assim, e para a an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3136 Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, abra-se vista a executada sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 0002873-53.2022.8.26.0405 (processo principal 1028285-03.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2517 (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0032343-42.2016.8.26.0405 (processo principal 0056659-61.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcia Regina Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2330 auxílio transporte, bem como para CONDENAR a ré ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, até a cessação definitiva, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição doimpostoderenda). Por se tratar de repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2356 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr