Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2707 bens (v.g. imóveis, veículos, aplicações) e junte cópia da última declaração do IR ou recolha a taxa judiciária inicial. II- De imediato, não são notados a potencialidade do direito e nem a iminência do dano, portanto, o processamento é sem antecipação de pedido. III- Se cumprida a última p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3025 412625/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1009698-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair Mitsuca Mizumoto Akaishi - - Eduardo Hiroshi Akaishi - - L&m Empreendimentos Come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2939 automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2657 justiça gratuita à autora (fls. 52). Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de mérito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP) Processo 1005519-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2433 1052973-86.2019.8.26.0053; Relator (a): Luiz Sergio Fernandes de Souza; Data do Julgamento: 20/11/2020 “APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POSSE. DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, EXPEDIDO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALVORADA PLUS, CANCELADO PELA UNIVERSIDADE IGUAÇÚ U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2842 trinta dias, contados do depósito dos honorários nos autos, a ser efetuado pelo autor. Intime-se - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RAFAEL RICARDO KISHI (OAB 284286/SP), WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP) Processo 0026296-81.2018.8.26.0405 (processo principal 4014510-45.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2723 Processo 1007558-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claudio Ferreira da Cruz Humberto Silva Macedo - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2408 cumpre notar que compete ao estabelecimento de crédito, que recebe dinheiro, em depósito judicial, responder pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos. Decorrido o prazo sem recurso, tornem conclusos para sentença de extinção, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Intime-se. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2550 recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desse modo, a presunção é evidentemente de caráter relativo e, mais que isso, merece tratamento diferenciado, podendo inclusive ser afastada pelo próprio juiz a quem prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2920 Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de