10 resultados encontrados para 1000475-08.2022.8.26.0441 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3547 - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), RAYANNA MARTINS DE BRITO (OAB 363279/ SP) Processo 1003530-69.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucita Caetano da Silva - Espólio Nelson Calicchio e outros - Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3177 Processo 1001781-12.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.B. - C.B. - “À réplica, no prazo de 15 dias.” - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), RENATA TUTINI DIOGO (OAB 424821/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3897 229409/SP), JOSE ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP) Processo 0004708-56.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004708) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro - Vera Lucia Sette Guizo e outro - Fls. 1563/1566: Conheço dos embargos, eis que tempesti
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4093 Sua inércia implicará o reconhecimento da solvência integral e consequente extinção nos termos do artigo 924, inciso II do CPC Intime-se. - ADV: ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP) Processo 0001295-78.2021.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratame
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4788 KONO (OAB 421605/SP), JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB 397429/SP) Processo 1000069-84.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Denyse Valesca Negretti Santos - Cia de Saneamento Basico do Estado de S Paulo - Fls. *: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termos do artig
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3196 vez determinada a devolução dos valores, não há falar em recalculo do financiamento, tendo em vista que a sentença tratou especificamente da forma de capitalização de juros, não havendo qualquer ilegalidade. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal qual originalmente lan�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3667 pedido formulado por JOSÉ DOS ANJOS MOREIRA para: 1) DECLARAR a união estável entre a autora VALDECI MARIA DO NASCIMENTO e o falecido RAIMUNDO NONATO SOARES, de 1983 até sua morte em 28/03/2020; 2) CONDENAR oINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALao pagamento de benefício depensãopormorte, desde a morte de R
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3048 417274/SP) Processo 1000456-70.2020.8.26.0441 - Curatela - Nomeação - A.G.E.S. - J.A.S.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e, com isso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP) Processo 1000475-08.2022.8.26.0441 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7800 de todas as penas aplicadas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP) Processo 0003642-07.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003642) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.P. - M.P. - Vistos. Intime-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue