Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3232 Pessoas Naturais - R.B. - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Bueno contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de Retificação de Registro Civil, ajuizada por Rafaela Bueno. Sustenta a Embargante a ocorrência de omissão, pois não teria sido apreciado o pedido de concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3343 Processo 0002837-40.2017.8.26.0452 (processo principal 0002898-37.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Joel Batista da Silva - Vistos.Chamo o feito à ordem.Por ora, torno sem efeito a decisão de fls. 23 e, por consequência, suspendo o andamento do presente feito. Isso po