23 resultados encontrados para 1000479-53.2016.8.26.0280 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 278 PROCESSO :1000480-38.2016.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Balbina Dias Ribeiro ADVOGADO : 215536/SP - Ana Carolina de Oliveira Ferreira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000479-53.2016.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Nardes Floriano AD
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 151 conciliação.Cite-se.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta precatória.Cumpra-se na forma da lei.Intime-se. ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP) Processo 1000460-47.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Luciene da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE I
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 521 - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilid
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 530 Sebastião - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sobre o cálculo de liquidação apresentado, manifestese a autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1000218-83.2019.8.26.0280 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 441 pena de proferir decisão ultra ou extra petita. O artigo 370, do Código de Processo Civil, disciplina que caberá “ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. Portanto, a legislação vigente permite que o juiz determine a realização de pr
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 601 CORT (OAB 242795/SP) Processo 0000306-07.2020.8.26.0280 (processo principal 1000938-84.2018.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Hernandes Brasil da Silva Leite - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cum
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 530 Sebastião - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sobre o cálculo de liquidação apresentado, manifestese a autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1000218-83.2019.8.26.0280 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 567 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convé
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1230 o arquivo com a gravação da audiência será salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até a extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência. Cópias do termo de audiência serã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 630 DELA CORT (OAB 242795/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000455-88.2017.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sonia Maria da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o cálculo de liquidação apresentado pela autarquia ré