Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Morgão ADVOGADO : 363633/SP - Kelly de Araujo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000471-07.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosa Maria Domiciano Xavier RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2401 ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004245-06.2021.8.26.0362 (processo principal 1010774-34.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rubens Galvão - *Ciência ao requerente de que o(s) alvará(s) expedido(s) já se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2103 pelos índices da tabela prática editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios lineares de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do atual Código Civil, c.c. o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Indevidos, de idêntica maneira, os honorários advocatícios de 20%, incluídos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2335 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fátima de Oliveira Simplício - Vistos.Retifique-se o cadastro SAJ a fim de constar o INSS no polo passivo do presente cumprimento de sentença.Primeiramente, instrua o cumprimento de sentença com cópia da sentença e certidão de trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2173 SP) Processo 0007341-34.2018.8.26.0362 (processo principal 0002597-74.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido de Almeida - Vistos. Certidão retro: Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos, nos termos da sentença. Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2773 Processo 0006412-64.2019.8.26.0362 (processo principal 1000305-55.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.R. - P.M.M.G. - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 32), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2766 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Alves Cardoso - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/02) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 127/134, para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2311 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Doriedson Martins - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 60/62), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2125 Processo 0005968-65.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0002310-62.2007.403.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL VISTOS ; Cumpra-se, a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2120 nº 088.776.118-63, residente e domiciliada na Avenida Armando Ítalo Setti, nº 1120, Baeta Neves, São Bernardo do Campo SP, , em substituição ao autor FÁBIO RICARDO PIANEZ; ii) constar o nome dos advogados da cessionária, observando-se as futuras publicações em nome dos patronos constantes de fl. 72 co