Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 REQTE : M.F.M.P. ADVOGADO : 215056/SP - Mariana Almeida de Azevedo REQDO : E.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000480-10.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Raquel Nunes Balico ADVOGADO : 324650/SP - Sergio Eduardo Salvino Quintiliano REQDO : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2283 09/04/2015). No caso em análise, a parte excipiente juntou às fl. 33/36 certidão da matricula nº 42.88a do 2º Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, onde demonstra que o imóvel foi compromissado à Olinda Aparecida Dias Gaburo, houve a cancelamento do compromisso. Novamente o imóvel foi compromiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2820 se. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP) Processo 1504547-58.2021.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.G. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença. 1 - Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, fls. 46. 2 - Autorizo a destruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2227 Processo 1000036-79.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fls 91/95: manifeste(m)-se requerente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 513 bens penhorados. A requerimento do exequente, tratando-se de cumprimento de sentença já transitada em julgado, poderá ser determinada por este Juízo a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), arcando aquele com as custas necessárias à prática do ato. A inscrição ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2079 adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO POR CÓPIA DIGITADA COMO TERMO DE PENHORA E MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. Intime-se e Cumprase. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2768 o propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar a implementação de políticas públicas definidas na própria Constituição encontra insuperável limitação na garantia constitucional do mínimo existencial, que representa, no contexto de nosso ordenamento positivo, emanação direta do postulado da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2182 INTIME-SE a FAZENDA/AUTARQUIA autora, através do Portal Eletrônico. Intime-se - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1000258-76.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Jose Romildo Aleixo - VISTOS. O autor ofereceu Embargos de Decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2119 de eventual contestação será de 15 (quinze dias úteis), ficando cientificado de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). Havendo contestação, intime-se a parte para se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresent