Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000477-10.2020.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.G.L. ADVOGADO : 346401/SP - Angela Marta Garcia Catellan REQDO : F.L.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000478-92.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miria Rocha de Abreu 28547927859

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1959 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 1002097-57.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - R.D.P. - Vistos. Diante do teor do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1718 apelar em liberdade, uma vez que ausentes as circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva bem como, o quantum e o tipo de pena aplicada. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da condenada no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1197 Fls. 31/32 defiro a habilitação do defensor nos autos anote-se. Tendo em vista que o executado encontra-se impossibilitado de cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme alegado às fls. 33/35, ante o parecer favorável do Digno Representante do Ministério Público (fls. 47), com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2000 processuais, em relação à acusada Diline Firmino, no valor correspondente a 100 (cem) UFESPs, na dívida ativa com posterior remessa à Procuradoria Geral do Estado - PGE por intermédio do Portal Eletrônico. Nos termos do artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2039 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0652/2020 Processo 0000044-23.2018.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Lucia da Silva - Vistos. Ante a informação constante da certidão de fl.359, determino providências para o envio da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1987 da liberdade provisória justamente após a admissibilidade da acusação. Ademais, não houve alteração fática do contexto que autorizou a segregação cautelar dos acusados, conforme fundamentado pelas decisões de fls. 27/28, 232/233 e 539. Por fim, o encerramento da instrução e a pronúncia afastam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1777 Processo 0000263-02.2021.8.26.0356 (processo principal 1001571-90.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Héric Júnior Lopes Afonso - Loiri Ana Dalvitt - O cálculo constante às fls. 02 encontra-se incorreto, uma vez que a multa nele inserida é indevida nesse momento processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1838 RELAÇÃO Nº 0170/2020 Processo 0001206-53.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SILVANA GERCO DE SOUZA - BANCO LOSANGO S.A. - Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que o valor da causa não ultrapassa o limite de 20 salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1503 e Exportação Ltda no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual