Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2155 a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, arbitro a honorária do I. Advogado e do I. Curador Especial nomeados no valor máximo da tabela respectiva. Oportunamente, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2233 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0002193-68.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Dalton Pinto Ferraz Requerente: Para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca da petição e depositos apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2456 SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS : 1502551-85.2022.8.26.0363 : EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim : Enio Oliveira de Abreu Sampaio SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2892 RELAÇÃO Nº 0816/2022 Processo 0001403-16.2022.8.26.0363 (processo principal 1005575-57.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Benedito Alves de Lima Neto - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda - Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2403 Processo 1000684-85.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1001035-58.2020.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.R. - R.C. - VISTOS: I Ao contrário do quanto afirmado pelo autor, a avaliação social não identificiou mínimos indícios de alienação parental. A resistência às visitas, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2272 processuais já praticados, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, inclusive da oportuna complementação do laudo, a partir da indicação de assistência técnica e quesitos pelos impugnantes. Intimem-se. - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2813 - Vistos, Apense-se ao presente feito a comunicação do cumprimento do mandado de prisão distribuído a esta vara sob nº 0002753-39.2022.8.26.0363 Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 204, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado. Anote-se. Expeça-se guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2023 incidentais. Aguardem-se os desfechos. Intimem-se. Mogi Mirim, 26 de junho de 2018. - ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 0001824-45.2018.8.26.0363 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2099 Intime-se. Mogi Mirim, 15 de março de 2021. - ADV: JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA (OAB 411571/SP) Processo 0000572-02.2021.8.26.0363 (processo principal 1001591-94.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sheili Silvana Ramos - VISTOS: Despachei nos autos principais nesta data p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2262 ERRÔNEA, MÁ APLICAÇÃO DA LEI OU ERRO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. Delimitação da controvérsia: Devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração da Previd