TJSP 29/06/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2023
incidentais. Aguardem-se os desfechos. Intimem-se. Mogi Mirim, 26 de junho de 2018. - ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS
(OAB 139559/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0001824-45.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00017768220164036134 - 1ª Vara Federal) Osmar Conceição Gaspar - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS: Para oitiva da testemunha nos termos deprecado
pelo E. Juízo da 1ª Vara Federal de Americana, DESIGNO o dia 1º de agosto de 2018, às 16:30 horas, nesta Vara. Consoante
o COMUNICADO CG nº 390/2018 do E. TJSP, a distribuição e instrução precisa ser feita pelos patronos “com as peças em
PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2), portanto, não cabe ao Juízo deprecado exigir do
juízo deprecante a senha do processo de origem (...)”, sic. Providencie(m), então, o(s) ilustre(s) advogado(a), no prazo de 15
(quinze) dias, a correta instrução da carta precatória (peças e decisões necessárias à compreensão da controvérsia e senha
de acesso para eventual consulta). Intimem-se e comunique-se (o juízo deprecante). Mogi Mirim, 27 de junho de 2018. - ADV:
FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0002012-38.2018.8.26.0363 (processo principal 0004316-49.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicero Teixeira Beserra - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - MANIFESTEM-SE os credores sobre a impugnação oposta
pelo INSS, em 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FILIPE
ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0002038-36.2018.8.26.0363 (processo principal 0009519-60.2012.8.26.0363) - Habilitação de Crédito Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edemilson dos Reis - Benedito do Amaral Borges - Benedito do Amaral
Borges - CERTIFICO E DOU FÉ que a sentença de fls. 18 TRANSITOU EM JULGADO aos 14/06/2018. Eu ANOTEI a EXTINÇÃO
do presente feito no sistema informatizado. ARQUIVO os autos, consoante COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: BENEDITO
DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP)
Processo 0002728-65.2018.8.26.0363 (processo principal 1001719-56.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jamir Pereira Araújo - Caio Gonçalves de Souza
Filho - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Caio Gonçalves de Souza Filho - - Caio Gonçalves de Souza Filho e outro VISTOS: Fls. 1/2: I - RETIFICO, de ofício, a inicial para constar também o nome do advogado da parte autora como exequente
(não benefíciário da gratuidade judiciária), para eventual condenação em honorários. Anote-se. II - Em agilidade processual,
DEFIRO a intimação da Procuradoria do INSS para que apresente a execução invertida, bem como a implantação do benefício
nos termos do julgado (cujo ônus compete a si administrativamente junto à sua Agência, e não ao Juízo), no prazo de 30 (trinta)
dias. Expeça carta de intimação (artigo 236,1º, do novo CPC). Intimem-se. Mogi Mirim 25 de junho de 2018. - ADV: CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002767-62.2018.8.26.0363 (processo principal 1000378-92.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Tereza da Silva Sernaglia - - Evelise Simone de Melo Andreassa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Evelise Simone de Melo Andreassa - - Evelise Simone de Melo Andreassa
- VISTOS: I - Corrijo, de ofício, a inicial para constar também o nome da advogada, EVELISE SIMONE MELO DE ANDREASSA,
como credora (não benefíciária da gratuidade judiciária) com fins de eventual condenação em verbas de sucumbência. Anotese. II - Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na
pessoa de seu representante judicial, por carta (artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento
a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535). Intimem-se. Mogi Mirim, SP, 26 de junho de 2018. - ADV:
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002770-17.2018.8.26.0363 (processo principal 1002052-08.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alice Ferreira do Nascimento - - Evelise Simone de Melo Andreassa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Evelise Simone de Melo Andreassa - - Evelise Simone de Melo Andreassa - VISTOS: I
Corrijo, de ofício, a inicial para constar também o nome da advogada, EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA, como credora
(não benefíciária da gratuidade judiciária) com fins de eventual condenação em verbas de sucumbência. Anote-se. II - Nos
termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de
seu representante judicial, por carta (artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor
do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535). Intimem-se. Mogi Mirim, SP, 26 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004225-51.2017.8.26.0363 (processo principal 0010840-62.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NATAN RICARD SILVA - - Eloisa Bianchi - I.N.S.S.I. - Eloisa
Bianchi - - Eloisa Bianchi - Ao tentar preencher os cadastros de RPV, verifiquei que faltam de maneira clara, nas petições de
fls. 1/5: a soma dos juros e correções; qual é valor dos valores principais; Qual é o número de meses anteriores ao exercício de
2018; Qual é o CPF de Natan e da advogada. Então, PREPARO publicação para a advogada esclarecer urgente. Obrigado. ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000261-04.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joana Terezinha Victal do Prado
Mantovani - INSS - Instituto Nacinal do Seguro Social - Certifico e dou fé que ANOTEI a extinção e o arquivamento destes autos,
nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. Mogi Mirim, 26 de junho de 2018. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000324-24.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - João Carlos Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ante o exposto Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ
CARLOS FERREIRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em consequência, REVOGO a tutela de urgência
antes deferida e EXTINGO o processo na forma do artigo 487, I, do novel Código de Processo Civil. O autor pagará as custas
e despesas processuais, além da honorária advocatícia ora arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa
na época do efetivo desembolso, na forma do artigo 85 § 2º, do sobredito diploma legal, atualizados na época do efetivo
desembolso, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do referido diploma legal, porque beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I.
Oficie-se para interrupção dos pagamentos. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1000483-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Cecília Moretto Tagliaferro - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos dos artigos 195 e 196, inciso XXVIII, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, PREPARO carta ao INSS para contrarrazões, em 30 dias. Após, os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º