Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 688 Gercino Jose da Silva 187695/SP - Francisco Carlos Serrano Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000484-41.2017.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlindo Alves Pereira ADVOGADO : 187695/SP - Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 241 127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) 43 - 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 978 Nº 0002108-58.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Município de Itanhaém Recorrido: José Carlos de Oliveira - Visto. Verifica-se que não foram conhecidos, tanto o pedido de uniformização 4-98 como o 10-08, noticiados às fls. 119. Assim, desentranhe-se os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 379 Helen Cristina de Melo Alexandre - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/ SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000384-86.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 300 DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 329 Nº 1000484-41.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlindo Alves Pereira - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. O critério de celeridade - próprio do microssistema dos juizados es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 597 - Concreserv Concreto & Serviços Ltda - Vistos.Relatório dispensado.Analisando-se o pleito de urgência, entendo não estarem preenchidos os requisitos inerentes à tutela liminar pretendida. Afinal, a consulta juntada (fls. 36/37) foi obtida em 09 de março de 2017, dando conta do débito dos meses de novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 440 homenagens de estilo.Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1000406-47.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 260 Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Vieira Silveiro Nogueira - Visto. Suspendo, por ora, apreciação das manifestações posteriores ao v. Acórdão. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 510 CONDENAR a requerida a restituir ao autor os valores pagos a esse título, observada a prescrição quinquenal e corrigindo-se monetariamente os valores desembolsados, de acordo com os índices publicados pelo TJSP, até o trânsito em julgado desta sentença, aplicando-se, a partir de então, a taxa SELIC, nos t